Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 3/2013 PEC05511 => PEC 55/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Andre Moura - PSC/SE

Apresentação
04/09/2013

Ementa
Requer a realização de Seminário Regional, na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, no dia 04 de outubro de 2013, a partir das 9:00 horas, para debater sobre a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito em âmbito municipal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2014 Comissão Especial - PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO ( PEC05511 )
Declaro, nos termos do art. 164, I, a prejudicialidade do Requerimento nº 3/13 do Senhor Deputado André Moura que Requer a realização de Seminário Regional, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, no dia 04 de outubro de 2013, a partir das 9:00 horas, para debater sobre a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito em âmbito municipal, tendo em vista a extinção da Comissão Especial destinada a apreciação da PEC 55/11.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2013

Comissão Especial - PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO ( PEC05511 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2013, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a realização de Seminário Regional, na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, no dia 04 de outubro de 2013, a partir das 9:00 horas, para debater sobre a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito em âmbito municipal". Inteiro teor
12/11/2014

Comissão Especial - PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO ( PEC05511 )

  • Declaro, nos termos do art. 164, I, a prejudicialidade do Requerimento nº 3/13 do Senhor Deputado André Moura que Requer a realização de Seminário Regional, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, no dia 04 de outubro de 2013, a partir das 9:00 horas, para debater sobre a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito em âmbito municipal, tendo em vista a extinção da Comissão Especial destinada a apreciação da PEC 55/11.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/09/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2011, do Sr. Hugo Motta, que "dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia