PL 6139/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Identificação da Proposição
Autor
Jean Wyllys - PSOL/RJ
Apresentação
21/08/2013
Ementa
Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/09/2013 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/09/2013) | 13/09/2013 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2014) | 24/03/2014 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
10/05/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 394/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
21/08/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
02/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/09/2013 |
Cultura ( CCULT )
|
11/09/2013 |
Cultura ( CCULT )
|
12/09/2013 |
Cultura ( CCULT )
|
26/09/2013 |
Cultura ( CCULT )
|
24/10/2013 |
Cultura ( CCULT )
|
30/10/2013 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
07/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/11/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/03/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/03/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/05/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/06/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
25/06/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/07/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/07/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/07/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/07/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/10/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/10/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/11/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
19/11/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/05/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/05/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 11/11/2014 - 00h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 05/11/2014 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 01/07/2014 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária