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REQ 176/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
06/03/2013

Ementa
Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
03/02/2014	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) 06/03/2013 - Apresentação do requerimento nº 176/13. 13/03/2013 - Aprovado, contra os votos dos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto; 03/04/2013 - O Grupo foi constituído pelos Deputados: Ricardo Tripoli, Coordenador; Antônio Roberto, Relator; Giovani Cherini; Marina Santanna; e Leonardo Monteiro. Eventos Realizados: 21/05/13 - Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012): Entraves, Avanços, Retrocessos? (Requerimento nº. 199/2013, do Sr. Deputado Sarney Filho); 10 e 11/10/13 - Participação dos Deputados Penna, Presidente, Sarney Filho e Antônio Roberto, Vice-Presidentes, e Ricardo Tripoli no I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Estaduais em Salvador/BA, ocasião em que se discutiu as experiências locais de implementação do CAR no Alto Vale do Itajai e Caxias do Sul com o Plano Municipal de Mata Atlântica e Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental da Bahia (requerimento nº 265/13, do Deputado Ricardo Tripoli); 10/12/13 - Audiência Pública destinada a discuti os Programas de Regularização Ambiental e Cadastramento Rural (Requerimentos nº 243 e 279/13, dos Deputados Ricardo Tripoli e Antônio Roberto). OBS.: Aguardando a apresentação do Relatório Final para apreciação pela Comissão. Arquivada.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/03/2013	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento n. 176/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências". Inteiro teor
13/03/2013	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Aprovado, contra os votos dos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colato.
03/02/2014	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) 06/03/2013 - Apresentação do requerimento nº 176/13. 13/03/2013 - Aprovado, contra os votos dos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto; 03/04/2013 - O Grupo foi constituído pelos Deputados: Ricardo Tripoli, Coordenador; Antônio Roberto, Relator; Giovani Cherini; Marina Santanna; e Leonardo Monteiro. Eventos Realizados: 21/05/13 - Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012): Entraves, Avanços, Retrocessos? (Requerimento nº. 199/2013, do Sr. Deputado Sarney Filho); 10 e 11/10/13 - Participação dos Deputados Penna, Presidente, Sarney Filho e Antônio Roberto, Vice-Presidentes, e Ricardo Tripoli no I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Estaduais em Salvador/BA, ocasião em que se discutiu as experiências locais de implementação do CAR no Alto Vale do Itajai e Caxias do Sul com o Plano Municipal de Mata Atlântica e Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental da Bahia (requerimento nº 265/13, do Deputado Ricardo Tripoli); 10/12/13 - Audiência Pública destinada a discuti os Programas de Regularização Ambiental e Cadastramento Rural (Requerimentos nº 243 e 279/13, dos Deputados Ricardo Tripoli e Antônio Roberto). OBS.: Aguardando a apresentação do Relatório Final para apreciação pela Comissão. Arquivada.