Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4037/2012, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento energia elétrica dos usuários finais". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa do Consumidor;
  Minas e Energia e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 334/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Eros Biondini.

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
• Retirado de pauta pelo Relator.

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
• Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação.
• Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
• Rejeitado o Parecer
• Designado Relator do Vencedor, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA)

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer Vencedor, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela rejeição. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Chico Lopes, cujo parecer passou a constituir voto em separado.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2015, Letra A.

Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2015)

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2015 da CME. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 23/12/2015)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
  DCD de 20/02/16 PÁG 98 COL 01. Inteiro teor