PL 4005/2012
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
04/06/2012
Ementa
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/07/2015 | Deferido o Requerimento n. 2.345/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.345/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.005/2012, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.005/2012: à CE, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]” Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012) | 13/07/2012 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2016) | 13/06/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2017) | 23/05/2017 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
25/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 265/2017/PS-GSE. |
19/10/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
21/06/2017
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro
teor
19/10/2017 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Educação (CE) |
18/05/2016
- Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
08/06/2016 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
18/11/2016
- Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.
Inteiro
teor
30/11/2016 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/06/2012 |
Plenário ( PLEN )
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04/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/06/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
11/07/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/07/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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09/08/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/10/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
03/04/2013 |
Educação ( CE )
|
23/12/2014 |
Educação ( CE )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
25/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/03/2015 |
Educação ( CE )
|
01/07/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
13/07/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/05/2016 |
Educação ( CE )
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08/06/2016 |
Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/06/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
08/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/06/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
09/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/06/2016 |
Cultura ( CCULT )
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21/06/2016 |
Cultura ( CCULT )
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18/11/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
30/11/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/12/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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24/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/09/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/10/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/10/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/10/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
25/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 19/10/2017 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/10/2017 - 16h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 18/10/2017 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária