PL 1893/1974
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Origem: PLS 25/1974
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Comissão Diretora
Apresentação
18/04/1974
Ementa
ALTERA OS VALORES RETRIBUTIVOS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS GRUPOS DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 5.900, DE 9 DE JUNHO DE 1973; 5.903, DE 9 DE JULHO DE 1973; 5.975, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/05/1974 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI ORDINÁRIA 6042/1974. DOU 10 05 74 PÁG 5367 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/04/1974 |
Plenário ( PLEN )
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| 09/05/1974 |
Mesa Diretora ( MESA )
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