Data de Apresentação: 18/10/2011

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Situação: MESA: Arquivada.

Ementa: Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.

Indexação: Regulamentação, profissão, filósofo, atribuição, representação, Academia Brasileira de Filosofia.

Despacho:
3/11/2011 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária


Requerimentos, Recursos e Ofícios

   CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)

       REQ 134/2012 CTASP (Requerimento) - Efraim Filho
       Versão 0 (Requerimento) - Efraim Filho

Histórico Inteiro Teor (Versões, Publicações e Erratas)

   PLEN (PLEN )

       Versão 0 (Projeto de Lei) - Giovani Cherini

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data  
18/10/2011 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2533/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: " Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências. ".(íntegra)
18/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 19/10/11 PAG 56847 COL 02.(publicação)
3/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária (íntegra)
3/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária (íntegra)
3/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011
7/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
7/11/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Recebimento pel a CTASP.
26/3/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
27/3/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2012)
10/4/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/4/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Apresentação do Requerimento n. 134/2012, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.533 de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Filósofo, e dá providências.Requerimento aprovado em 09/05/12".(íntegra)
9/5/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Aprovado requerimento do Sr. Efraim Filho que requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.533 de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Filósofo, e dá providências.
15/5/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Devolvida sem Manifestação.
6/6/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
O Presidente, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
30/10/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Devolvida sem Manifestação.
31/1/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17/9/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Devolução à CCP, arquivado de acordo com o art. 105 do RICD.