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REQ 2/2011 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marllos Sampaio - PMDB/PI

Apresentação
23/03/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater/discutir medidas de segurança mais eficazes que promovam a segurança das pessoas idosas durante a realização de operações bancárias, convocando-se para esse debate o Ministro da Previdência Social, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Representantes legais das Instituições Bancárias e Financeiras, Presidente do Banco Central, Membro do Ministério Público, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e dos demais órgãos e organizações envolvidas na prevenção de crimes e proteção aos direitos dos idosos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2011 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2011

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 2/2011, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater/discutir medidas de segurança mais eficazes que promovam a segurança das pessoas idosas durante a realização de operações bancárias, convocando-se para esse debate o Ministro da Previdência Social, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Representantes legais das Instituições Bancárias e Financeiras, Presidente do Banco Central, Membro do Ministério Público, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e dos demais órgãos e organizações envolvidas na prevenção de crimes e proteção aos direitos dos idosos". Inteiro teor
06/04/2011

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a alteração de convocação para convite, com a referência expressa sobre empréstimo consignado ao idoso entre os temas a serem abordados e com convite ao Presidente da Febraban para participar da audiência.
15/06/2011

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada apenas com os outros palestrantes constantes do requerimento. O Ministro não compareceu, em 14/6/2011.
    Tema: Debate sobre medidas que promovam aumento da segurança das pessoas idosas em operações ou transações bancárias.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 06/04/2011 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2011 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

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