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REQ 16/2011 CME
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Luiz Fernando Faria - PP/MG

Apresentação
16/03/2011

Ementa
Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/03/2011	Minas e Energia ( CME ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/03/2011	Minas e Energia ( CME ) Apresentação do Requerimento n. 16/2011, pelos Deputados Luiz Fernando Faria (PP-MG) e outros, que: "Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral".
16/03/2011	Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado unanimemente o Requerimento.
17/03/2011	Minas e Energia ( CME ) Arquivada