Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 178/2011 => PLP 59/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7410/2010, PEC 531/2010, PL 5282/2009, PL 5870/2009, PL 6669/2009, PL 6356/2005, PL 5232/2009, PL 5353/2009, PL 3427/2008, PL 1757/2007, PL 3841/2008, PL 4339/2008, PEC 158/2007, PL 512/2007, PL 1272/2007, PL 1084/2007, PL 5925/2009, PL 6776/2006, PL 6259/2005, PL 7403/2010, PL 6258/2005, PL 1603/2007, PLP 64/2003, PLP 232/2005, PLP 243/2005 e PEC 175/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3216/2008 e PL 5310/2005, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5996/2009, PL 6129/2009, PL 1137/2007, PL 4041/2004, PL 3550/2004 e PL 6875/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 843/2007, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 59/2003, PLP 572/2010, PL 1780/2007, PL 343/2007, PL 2129/2007, PL 7663/2006 e PL 3772/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2011, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7410/2010, PEC 531/2010, PL 5282/2009, PL 5870/2009, PL 6669/2009, PL 6356/2005, PL 5232/2009, PL 5353/2009, PL 3427/2008, PL 1757/2007, PL 3841/2008, PL 4339/2008, PEC 158/2007, PL 512/2007, PL 1272/2007, PL 1084/2007, PL 5925/2009, PL 6776/2006, PL 6259/2005, PL 7403/2010, PL 6258/2005, PL 1603/2007, PLP 64/2003, PLP 232/2005, PLP 243/2005 e PEC 175/2003.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3216/2008 e PL 5310/2005, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5996/2009, PL 6129/2009, PL 1137/2007, PL 4041/2004, PL 3550/2004 e PL 6875/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 843/2007, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 59/2003, PLP 572/2010, PL 1780/2007, PL 343/2007, PL 2129/2007, PL 7663/2006 e PL 3772/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).
    Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7119 COL 02. Inteiro teor
  Versões para impressão