Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 129/2010, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de
  Fiscalização Financeira e Controle
  Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebimento pela CFFC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-259/2011. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Relatório Prévio.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado Ofício 583/2011/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União com cópia desta PFC e do Relatório Prévio, para providências.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso 1492-GP/TCU acusando o recebimento do Ofício 583/2011/CFFC-P e informa que foi autuado como processo TC-028.592/2011-5

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Ofício n. 29601/2011/GM/CGU-PR informando que o Tribunal de Contas da União já atuou sobre a matéria, cuj resultado está consubstanciado no (Acórdão 1499/2011-TCU-Plenário de 16/6/2011 em que foram expedidas recomendações específicas ao INEP, desta forma, não mais se revela oportuna a realização da mencionada ação de controle (Ofício 598/2011/CFFC-P).

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso nº 4-Seses-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União em resposta ao Ofício 583/2011/CFFC-P desta Comissão, encaminha cópia do Acórdão nº 43/2012, proferido nos autos do Processo 028.592/2011-5 acompanhado do Relatório e do voto que o fundamentam. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida sem Manifestação.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida sem Manifestação.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR). Inteiro teor
• Relatório Final, Dep. Fernando Francischini (PEN-PR), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do relator em Plenário.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta, de ofício.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Relatório Final.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 04/12/2013, Letra A.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-395/2015. Inteiro teor