Poder Executivo ( EXEC )

• Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Mensagem n. 566/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Conresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 503/2010, que ' Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO'". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 08/10/10 PÁG 39901 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 497/10, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  DCD do dia 24/02/11 PÁG 9288 COL 02. Inteiro teor
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 495/10, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Presidência ( PRESI )

• Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para proferir parecer pela Comissão Mista a esta medida provisória e às emendas a ela apresentadas.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
• Encaminharam a Votação: Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
• Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Eduardo Cunha, Edson Santos, Raimundo Gomes de Matos e Pauderney Avelino, na qualidade de Líderes do PMDB, PT, PSDB e DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitado o Requerimento. Não: 276; abstenção: 3; total: 279.  Votação
• Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 a 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Inteiro teor
• Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 a 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações. Inteiro teor
• Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 20:01 Sessão - Deliberativa

• Discussão, em turno único, da MPV 503-A/10. (Sessão Extraordinária - 20:01).
• Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 e 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita prazo até a sessão ordinária seguinte para votação desta Medida Provisória.
• Retirado pelo autor, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
• Retirado pelo autor, Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
• Retirado pelo autor, Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
• Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
• Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
• Retirado pelo autor, Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
• Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
• Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
• Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita que as emendas sejam votadas uma a uma.
• Retirado o Destaque da Bancada do DEM para votação em separado do artigo 13 do Projeto de Lei de Conversão.
• Retirado o Destaque da Bancada do DEM para votação em separado de expressão contida na parte final do inciso I do artigo 34 do Projeto de Lei de Conversão.
• Votação preliminar em turno único.
• Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
• Votação, quanto ao mérito, em turno único.
• Aprovada a Medida Provisória n.º 503, de 2010, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações propostas em Plenário.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor
• A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 503-B/2010) (PLV 2/11).

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 151/11(CN) comunicando remessa à sanção.
  DCD 08/06/11 PAG 28709 COL 01. Inteiro teor