Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Of. 1774/2010, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados o o Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2009, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, constante dos
  autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do
  Esporte (OBE)". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Turismo e Desporto;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encaminhada à SGM a Indicação nº 5481/2013 que sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE), dirigida aos estudantes da educação básica das escolas privadas e públicas, municipais, estaduais e federais. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Recebimento pela CTD.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2012).

Plenário ( PLEN )

• Arquivado, nos termos do art. 133 do RICD (pareceres contrários das comissões de mérito).
  DCD do dia 19/05/12 PÁG 17891 COL 02. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Recebida a resposta da Indicação nº 5481/2013 pelo aviso nº 21 da Casa Civil em 28/01/2014