Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7445/2010, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/06/10 PÁG 27273 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2010)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 13/07/10 PÁG 32880 COL 01, Letra A Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2010)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CFT cópia do Ofício 954/10 - SE/CNS/GM/MS, apresentando sugestão de alteração deste.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/12/10, PÁG 52704 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Recurso n. 2/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS"".
  DCD do dia 10/02/11 PÁG 5548 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 378/2011, pelo Deputado Dr. Adilson Soares (PR-RJ), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 374/2011, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Req 750/2011, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c.c. o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de retirada do Recurso n. 2, de 2011. Publique-se.
  

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 09/11.
• Ofício nº 68/11/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.
  

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 234/11(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).