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PL 6535/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Sabino Castelo Branco - PTB/AM

Apresentação
02/12/2009

Ementa
Altera a Lei 12.009, de 27 de julho de 2009, instituindo a isenção de IPI em aquisição de Motos para o Transporte de Passageiros por profissionais mototaxicistas, e da outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/12/2009 Apense-se à(ao) PL-6521/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Inteiro teor
17/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6521/2006.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
22/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 12 09 PAG 73050 COL 02. Inteiro teor
23/12/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
04/02/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6189/2010, pelo Dep. Sabino Castelo Branco, que requer "retirada de tramitação, do Projeto de Lei - PL 6535/2009, de minha autoria, nos termos do art. 104 do Regimento Interno". Inteiro teor
09/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do REQ 6189/2010 , nos termos do artigo104 c/c o art. 114, inciso VII, ambos do RICD.
11/02/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 020/10 à CFT solicitando a devolução deste, em razão de sua retirada. Inteiro teor
12/02/2010

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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