PL 416/1947
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Origem: PRN 1/1947
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores - NI/NI
Apresentação
09/07/1947
Ementa
APROVA A CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DAS BELEZAS CÊNICAS NATURAIS DOS PAÍSES DA AMÉRICA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/02/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 03/1948. DCN 14 02 48 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/07/1947 |
COMISSÃO DE DIPLOMACIA ( COMDIP )
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09/07/1947 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/01/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/01/1948 |
Plenário ( PLEN )
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22/01/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/01/1948 |
Senado Federal ( SF )
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13/02/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/08/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
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