PRN 24/2004 Inteiro teor
Projeto de Resolução do Congresso Nacional


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Origem: OF 2048/2009


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Marco Maciel - DEM/PE

Apresentação
28/09/2009

Ementa
Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial


Despacho atual:

Data Despacho
03/02/2010 Revejo o despacho aposto ao PRN 24/04 para determinar sua distribuição às Comissões de
Educação e Cultura;
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e
à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Especial.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2014 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
23/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 08/04/2014 - Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) 07/07/2010 - Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

23/06/2010 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 2048/2009 - SF que encaminha o Projeto de Resolução nº 24, de 2004-CN. Inteiro teor
28/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PRN 24/2004, pelo Sen. Marco Maciel, que "institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil." Inteiro teor
29/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
05/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 6/11/2009.
06/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
03/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto ao PRN 24/04 para determinar sua distribuição às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e
    à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
    Regime de Tramitação: Especial. Inteiro teor
05/02/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
23/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
17/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
23/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
23/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto
23/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/07/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
08/07/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
20/03/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
08/04/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 23/06/2010 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária