PRN 24/2004
Inteiro teor
Projeto de Resolução do Congresso Nacional
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: OF 2048/2009
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Marco Maciel - DEM/PE
Apresentação
28/09/2009
Ementa
Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Especial
Despacho atual:
Data | Despacho |
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03/02/2010 | Revejo o despacho aposto ao PRN 24/04 para determinar sua distribuição às Comissões de Educação e Cultura; Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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08/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
23/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 08/04/2014 - Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
07/07/2010
- Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
23/06/2010 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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28/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
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29/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/11/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/02/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/02/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
23/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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17/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
23/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
23/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/07/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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08/07/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/03/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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