Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 10/2009 PEC30008 => PEC 300/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Major Fábio - DEM/PB

Apresentação
22/09/2009

Ementa
Convite para que seja também, incluída na lista de autoridades convidadas para a Audiência Pública, do dia 29 de setembro do corrente ano, nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL e o Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/2009 Comissão Especial - PEC 300/08 - REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES ( PEC30008 )
Aprovado, com adendo verbal proposto pelo Dep. Capitão Assumção para convidar a Associação dos Servidores de Segurança do Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2009

Comissão Especial - PEC 300/08 - REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES ( PEC30008 )

  • Apresentação do REQ 10/2009 PEC30008, pelo Dep. Major Fábio, que "convite para que seja também, incluída na lista de autoridades convidadas para a Audiência Pública, do dia 29 de setembro do corrente ano, nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL e o Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar de São Paulo." Inteiro teor
22/09/2009

Comissão Especial - PEC 300/08 - REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES ( PEC30008 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com adendo verbal proposto pelo Dep. Capitão Assumção para convidar a Associação dos Servidores de Segurança do Brasil.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 22/09/2009 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que "altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal". Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia