REQ 5/2009 PL594109 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/09/2009

Ementa
Requer audiência pública com o Sr. EDEMIR PINTO, Diretor Presidente da BMF Bovespa, para tratar de assuntos referentes à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2009 Comissão Especial - PL 5941/09 - PRÉ-SAL / PETROBRAS ( PL594109 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2009

Comissão Especial - PL 5941/09 - PRÉ-SAL / PETROBRAS ( PL594109 )

  • Apresentação do REQ 5/2009 PL594109, pelo Dep. Cezar Silvestri, que "requer audiência pública com o Sr. EDEMIR PINTO, Diretor Presidente da BMF Bovespa, para tratar de assuntos referentes à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.

    " Inteiro teor
23/09/2009

Comissão Especial - PL 5941/09 - PRÉ-SAL / PETROBRAS ( PL594109 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 23/09/2009 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária