INC 5362/2009 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/09/2009

Ementa
Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas para adoção de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) em vasilhames.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/09/2009 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Inteiro teor
25/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

30/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/09 PÁG 53936 COL 02. Inteiro teor
07/10/2009

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2206/2009, de 07/10/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
03/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )