REQ 16/2009 PL250207
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Valverde - PT/RO
Apresentação
21/09/2009
Ementa
Requer que seja convidado o representante do Instituto Brasileiro do Petróleo, para, em audiência pública opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/09/2009 |
Comissão Especial - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO ( PL250207 )
Em virtude da aprovação do Requerimento nº 02/09, considera-se atendida a proposição. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/09/2009 |
Comissão Especial - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO ( PL250207 )
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| 22/09/2009 |
Comissão Especial - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO ( PL250207 ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 22/09/2009 - 12h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo".
Reunião Deliberativa Ordinária