PL-5569/2009

Avulso

Autor:

Wilson Picler - PDT /PR

Ementa: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir os pólos de apoio à educação à distância nos beneficiários do PROUNI.

Indexação: Alteração, Lei do Prouni, concessão, benefício fiscal, (Prouni), empresa, polo, apoio, educação à distância,

Despacho:
9/7/2009 - Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Legislação Citada

Requerimentos, Recursos e Ofícios
  - PLEN (PLEN )
      REQ 5491/2009 (Requerimento de Redistribuição) - Comissão de Educação e Cultura

Última Ação:
15/10/2009 -	Comissão de Educação e Cultura  (CEC) -  Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:

7/7/2009 PLENÁRIO  (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Wilson Picler (PDT-PR).

9/7/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

3/8/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37335 COL 01.

4/8/2009 Comissão de Educação e Cultura  (CEC) Recebimento pela CEC.

9/9/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Apresentação do Requerimento.nº 5491/2009, pela Comissão de Educação e Cultura, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5568/2009 e 5569/2009.

15/10/2009 Comissão de Educação e Cultura  (CEC) Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE)

16/10/2009 Comissão de Educação e Cultura  (CEC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2009)

28/10/2009 Comissão de Educação e Cultura  (CEC) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.