PL-5425/2009

Avulso

Autor:

Arnaldo Faria de Sá - PTB /SP

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e suas correlatas e dá outras providências.

Indexação: Regulamentação, profissão, Cerimonialista, definição, atividade profissional, cerimonial, exigência, diploma, curso superior, período, exercício profissional.

Despacho:
3/7/2009 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Pareceres, Votos e Redação Final
  - CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)
      PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Manuela D'ávila
      PRL 2 CTASP (Parecer do Relator) - Manuela D'ávila

Substitutivos
  - CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)
      SBT 1 CTASP (Substitutivo) - Manuela D'ávila

Última Ação:
16/12/2009 -	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) -  Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:

16/6/2009 PLENÁRIO  (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

3/7/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

6/7/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/09 PÁG 33662 COL 01.

6/7/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Recebimento pela CTASP.

7/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

8/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2009)

21/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

1/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

1/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição.

15/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Devolvida à Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), a pedido.

16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

17/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/12/2009)