Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 5310/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Beto Albuquerque - PSB/RS

Apresentação
28/05/2009

Ementa
Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/06/2009	Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2009)	14/08/2009
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2009)	23/11/2009

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/05/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Inteiro teor
08/06/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
10/06/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/06/09 PÁG 28662 COL 02. Inteiro teor
12/06/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Recebimento pela CTD.
12/08/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
13/08/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2009)
26/08/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
23/09/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Valadares Filho Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor
07/10/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Vista ao Deputado Marcelo Teixeira.
13/10/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Prazo de Vista Encerrado
28/10/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta pelo Relator.
03/11/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Devolvido ao Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Valadares Filho Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
06/11/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira Inteiro teor
11/11/2009	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer.
12/11/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
12/11/2009	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
17/11/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 18/11/09, Letra A. DCD18/11/09 PAG 64774 COL 02. Inteiro teor
19/11/2009	Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
20/11/2009	Finanças e Tributação ( CFT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2009)
10/12/2009	Finanças e Tributação ( CFT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
13/01/2010	Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvida sem Manifestação.
16/11/2010	Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
05/03/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER Inteiro teor

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

04/06/2010
Cbratur defende aprovação de projetos na área de turismo e esporte
25/11/2009
Participantes do 11º Cbratur listam projetos prioritários para a Copa
12/11/2009
Turismo aprova benefício fiscal para investimentos em estádios

mais notícias

11/11/2009 - 14h00
Comissão de Turismo

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
28/10/2009 - 14h00
Comissão de Turismo

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
07/10/2009 - 14h00
Comissão de Turismo

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes