PL-5187/2009

Avulso

Autor:

Severiano Alves - PDT /BA

Ementa: Dispõe sobre a profissão de fotógrafo e dá outras providências.

Indexação: Regulamentação, profissão, Fotógrafo, definição, atividade profissional, exigência, diploma, curso superior, Fotografia, período, exercício profissional.

Despacho:
21/5/2009 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação:
23/9/2009 -	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) -  Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:

7/5/2009 PLENÁRIO  (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Severiano Alves (PDT-BA).

21/5/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

25/5/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/05/09 PÁG 23935 COL 02.

25/5/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Recebimento pela CTASP.

23/9/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF)

25/9/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)

7/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.