REQ 171/2009 CCTCI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSB/SP
Apresentação
20/04/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da digitalização dos serviços de radiodifusão nos procedimentos de outorga e renovação de
concessão de rádio e televisão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/04/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado, estendendo-se o convite a representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Universidade Mackenzie (SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/04/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 22/04/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 22/04/2009 - 10h30
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/04/2009 - 10h30
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/04/2009 - 10h30
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária