PL 4928/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Fábio Faria - PMN/RN
Apresentação
25/03/2009
Ementa
Prevê a redução do consumo de combustível por veículos automotores.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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29/04/2013 | Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.823/2009 e os apensados a este, os Projetos de Lei n. 4.928/2009, n. 5.885/2009 e n. 7.127/2010, porquanto se configurou a hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. DCD de 30/04/13, PÁG 14562 COL 02 Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 4928/2009 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/03/2009 |
Plenário ( PLEN )
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02/04/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/04/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/04/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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16/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/03/2012 |
Minas e Energia ( CME )
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22/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/05/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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