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Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Roberto Magalhães - DEM/PE

Apresentação
24/03/2009

Ementa
Dispõe sobre a revisão de demarcações de terras indígenas a que se refere o art. 231 da Constituição Federal.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/04/2009	Apense-se à(ao) PL-4791/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Data	Ação
15/09/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 4891/09, em face do deferimento do requerimento REQ 5421/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD. DCD de 16/09/09 PÁG 49637 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/03/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE). Inteiro teor
01/04/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4791/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
03/04/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/04/09 PÁG 11489 COL 01. Inteiro teor
03/04/2009	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) Recebimento pela CREDN.
01/09/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento nº 5421/2009, pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.891, de 2009. Inteiro teor
15/09/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 4891/09, em face do deferimento do requerimento REQ 5421/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD. DCD de 16/09/09 PÁG 49637 COL 01. Inteiro teor