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PL 4870/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cleber Verde - PRB/MA

Apresentação
18/03/2009

Ementa
Institui o Dia Nacional do DeMolay no dia 18 de março de cada ano.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/10/2009 Declarada prejudicada.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009) 01/06/2009

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade). DCD de 03/12/09 PAG 68793 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA). Inteiro teor
25/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26/03/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/09 PÁG 9923 COL 01 Inteiro teor
26/03/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
28/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
29/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009)
10/06/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/07/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do OF 1 CEC, pelo Dep. Professor Setimo, que "ofício nº 083/2009 - GAB/CD, do Relator, Deputado Professor Sétimo, solicitando a declaração de prejudicialidade do PL 4.870/09, nos termos do art. 164, incisos I e II, em razão da aprovação pela CEC do PL 2.979/08, que dispõe sobre matéria semelhante."
  • Devolvida sem Manifestação.
21/10/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Declarada prejudicada.
10/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM o Ofício 358/09 - CEC comunicando a prejudicialidade deste. Inteiro teor
11/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n° 358/09, da CEC, comunicando declaração de prejudicialidade do PL 4870/09, nos termos do art. 164, II, c/c art. 163, I, do RICD, em razão da aprovação do PL 2979/08.
12/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhado o Ofício n° 358/09 à Publicação, no DCD do dia 13/11/09.
    DCD 13/11/09 PAG 63576 COL 01. Inteiro teor
  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2009)
01/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
02/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade). DCD de 03/12/09 PAG 68793 COL 02. Inteiro teor
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