COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação Inicial no DCD 23 03 02 PÁG 10288 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CTASP, CDCMAM, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Jair Meneguelli

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Jair Meneguelli
• Parecer favorável do relator, Dep. Jair Meneguelli. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento pela CDCMAM.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento pela CDCMAM.
• Designado Relator, Dep. José Borba

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Luiz Alberto, Ronaldo Vasconcellos e Sarney Filho.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1174/2003 apensada.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Pimentel Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel
• Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL 1.174/03, apensado, e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com as emendas da CDCMAM, com emenda, e pela rejeição do PL 1.174/03, apensado. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-1174/2003 apensada.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1400/2003, pelo Deputados Devanir Ribeiro, Liderança do PT, Daniel Almeida e Nelson Marquezelli, Liderança do Bloco PSB/PTB/PCdoB, Miguel de Souza, Liderança do Bloco PR/PL, Romel Anizio, Liderança do PP e Gerando Resende, Liderança do Bloco PV/PPS.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer do Relator, Dep. José Mentor, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias de nºs 01 a 08 e da 9, com subemenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação de nº 01, com subemenda, e do PL 1174/2003, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Ato da Presidência, em aditamento o Ato datado de 17 03 04, decide aumentar para 26 (vinte e seis) o número de membros da Comissão Especial.

Comissão Especial - INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR - ITV ( CEITV )

• Apresentação do Requerimento, REQ 1/2004 CEITV, pelo Dep. José Mentor Inteiro teor

Comissão Especial - INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR - ITV ( CEITV )

• RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.979, DE 2001, QUE TRATA DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR ( TENDO COMO APENSO O PL Nº 1.174/03), APRESENTADO PELO DEPUTADO JOSÉ MENTOR.

Plenário ( PLEN ) - 20:05 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
• Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
• Rejeitado o Requerimento.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Osmar Serraglio que solicita a retirada de pauta deste projeto.
• Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a este Projeto, principal, ao PL 1.174/03, apensado, e às Emendas adotadas pela CDC e pela CFT.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições, com emendas e subemendas de redação.
• Aprovado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
• Adiada a discussão a Requerimento.
  DCD 08 07 04 PÁG 31933 COL 02.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer CTASP, CDCMAM, CFT e CCJR publicado no DCD de 13/07/04, Pag 32783 Col 02, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 2488, de 2008, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que requer a desapensação do Projeto de Lei 3005/2008 ao Projeto de Lei nº 5979/2001, para tranmitação e votação de autonomia independente. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento Nº 2673/2008, pelo Deputado Mário Negromonte, que "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.ºs 5.979, de 2001, e 3.005, de 2008". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento de Apensação, REQ 2673/08, conforme o seguinte teor de despacho: "
  Indefiro a apensação requerida, por intempestividade (art. 142, parágrafo único do RICD), uma vez que o PL 5979/01 já entrou na Ordem do Dia. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 20 05 08 PAG 21870 COL 01. Inteiro teor
• Prejudicado o pedido do Req. 2708/08, conforme o seguinte despacho: "Prejudicado, tendo em vista o indeferimento do REQ 2673/2008." DCD 20 05 08 PAG 21872 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 3604/2008, pelo Dep. Fernando Coruja, que "requer a apensação do PL 2839/2008 ao PL 5979/2001."

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 3604/08, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO o pedido de apensação, uma vez que a distribuição das proposições obedeceu ao disposto no art. 139 do RICD. Publique-se. Oficie-se."
  DCD 26 11 08 PAG 53457 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 17:05 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:05).
• Retirado pela Liderança o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
• Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
• Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
• Aprovado o Requerimento.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Pepe Vargas (PT-RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Luciano Castro, Líder do PR, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
• Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do REQ 134/2009 CVT, pelo Dep. Hugo Leal, que "requeiro sejam convidados o diretor do DENATRAN, os ministros das Cidades e do Meio Ambiente, representante da Casa Civil, representante dos Governos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ligados à área de inspeção técnica veicular e o presidente do SINDPEÇAS para, em audiência pública, discutirem e analisarem o PL n° 5979/01." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento 5112/2009 pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 3.876/1997, 389/1999, 837/1999, 1.757/1999, 4.889/1999, 5.979/2001 e 1.174/2003. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 10038/2014, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Projeto de Lei 5979/2001 que "Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2312/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei 5979 de 2001. Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 3150/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei 5979 de 2001. Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5597/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.979, de 2001, que acrescenta o art. 66-A e altera a redação do caput do art. 104 na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular ITV". Inteiro teor