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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Clodovil Hernandes - PR/SP

Apresentação
17/12/2008

Ementa
Convoca plebiscito sobre a redução do número de Deputados Federais.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
17/02/2009	À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/12/2008	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Clodovil Hernandes (PR-SP). Inteiro teor
12/02/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Relatório de conferência de Assinaturas do PDC 1349/08. Inteiro teor
17/02/2009	Mesa Diretora ( MESA ) À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20/02/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/09 PÁG 5491 COL 01. Inteiro teor
20/02/2009	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
13/03/2009	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
21/12/2010	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolvida sem Manifestação.
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
18/05/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER Inteiro teor