PL-4495/2008

Autor:

Eduardo Cunha - PMDB /RJ

Ementa: Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de "Sommelier".

Indexação: Regulamentação, profissão, Sommelier, exercício profissional, habilitação profissional, registro profissional, (DRT), atividade profissional, degustador de bebidas, vinho, organização, cardápio, armazenagem, bebida.

Despacho:
18/12/2008 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

PL 4520/2008

Última Ação:
18/12/2008 -	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
17/3/2009 -	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) -  Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:

11/12/2008 PLENÁRIO  (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

18/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

18/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Apense-se a este o PL-4525/2008.

5/2/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Apense-se a este o PL-4520/2008.

9/2/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/02/09 PÁG 3051 COL 01.

9/2/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-4520/2008 apensada.

17/3/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

19/3/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2009)

1/4/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.