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PL 4383/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Identificação da Proposição

Autor
Beto Albuquerque - PSB/RS

Apresentação
25/11/2008

Ementa
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/12/2008	Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/05/2009	MPV 1 ( MPV00101 ) Recebimento do Ofício nº 526/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
22/04/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Lei Ordinária 11930/2009. DOU 23/04/09 PÁG 01 COL 02.
04/02/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CEC.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/11/2008	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Inteiro teor
11/12/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18/12/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/08 PÁG 61434 COL 02. Inteiro teor
19/12/2008	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
04/02/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento nº 4041/2009,pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque. Inteiro teor
04/02/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CCJC. Encaminhado à CEC.
04/02/2009	Plenário ( PLEN ) Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 4041/2009 => PL 4383/2008. Aprovado requerimento n. 4041/2009 do Sr. Rodrigo Rollemberg que requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque.
04/02/2009	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em turno único. DCD 05 02 09 PAG 2797 COL 01. Inteiro teor Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto de Lei nº 4.383, de 2008. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR). Inteiro teor A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.383-A/08). DCD 05 02 09 PAG 2798 COL 02. Inteiro teor
11/02/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 104/09/PS-GSE.
07/04/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento do Ofício nº 280/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.
22/04/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Lei Ordinária 11930/2009. DOU 23/04/09 PÁG 01 COL 02.
06/05/2009	MPV 1 ( MPV00101 ) Recebimento do Ofício nº 526/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.