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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Dr. Talmir - PV/SP

Apresentação
07/10/2008

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da prática de abortamento no Brasil.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
21/10/2008	Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. DCD 22 10 08 PAG 46833 COL 02. Inteiro teor

Data	Ação
18/12/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".
21/10/2008	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 22 10 08 PAG 46833 COL 02.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/10/2008	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP). Inteiro teor
09/10/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
21/10/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. DCD 22 10 08 PAG 46833 COL 02. Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
21/10/2008	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 22 10 08 PAG 46833 COL 02. Inteiro teor
22/10/2008	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2790/2008, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Prazo para Resposta Externas (de 23/10/2008 a 21/11/2008)
19/11/2008	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1619/GM, de 19/11/08, do Ministério da Saúde
24/11/2008	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3021/2008
18/12/2008	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária Ratificado o parecer "ad referendum".