PL-3809/2008

Autor:

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB /SP

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo

Indexação: Regulamentação, profissão, Ecólogo, curso superior, área, ecologia, definição, competência, formação profissional.

Despacho:
14/8/2008 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Legislação Citada

Pareceres, Votos e Redação Final
  - CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)
      PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Vanessa Grazziotin
      PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Vanessa Grazziotin

Última Ação:
14/8/2008 -	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
13/8/2009 -	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) -  Designada Relatora a Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:

6/8/2008 PLENÁRIO  (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

14/8/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

14/8/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14/8/2008 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM  (SECAP(SGM)) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

15/8/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/08/2008.

15/8/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Recebimento pela CTASP.

7/10/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

8/10/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2008)

23/10/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11/3/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Apresentação do Parecer da Relatora, PRL 1 CTASP, pela Dep. Vanessa Grazziotin

11/3/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição.

14/5/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Devolvida à Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

21/5/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Devolvido pela Relatora sem Alterações no Parecer.

28/5/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Devolvida à Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

28/5/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Devolvida sem Manifestação.

13/8/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) Designada Relatora a Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)