Consulta Tramitação das Proposições
Proposição: PL-2858/2008 Clique para obter a íntegra
Autor: Carlos Zarattini - PT /SP Clique para obter os detalhes do autor.

Data de Apresentação: 19/02/2008
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação:  Ordinária
Apensado(a) ao(a): PL-50/2007 Clique para o detalhe da proposição.   
Situação: CTD: Tramitando em Conjunto.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e dá outras providências.

Explicação da Ementa: Cria o Dia Nacional da Capoeira e do Capoeirista e declara a capoeira bem de natureza imaterial.

Indexação: Regulamentação, atividade profissional, capoeira, reconhecimento, profissão, capoeirista, atribuição, criação, Dia Nacional da Capoeira e do Capoeirista, comemoração, mês, setembro, reconhecimento, bem imaterial.

Despacho:
5/3/2008 - Apense-se à(ao) PL-50/2007. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 50/07, para incluir a Comissão de Educação e Cultura, que deverá se manifestar antes da Comissão de Turismo e Desporto. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Legislação Citada

Apensados
PL 5222/2009 Clique para o detalhe da proposição.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
19/2/2008 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Clique para obter a íntegra
5/3/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Apense-se à(ao) PL-50/2007. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 50/07, para incluir a Comissão de Educação e Cultura, que deverá se manifestar antes da Comissão de Turismo e Desporto. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Clique para obter a íntegra
5/3/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11/3/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/03/08 PÁG 8230 COL 01. Clique para obter a íntegra
22/5/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Apense-se a este o PL-5222/2009. Clique para obter a íntegra