Poder Executivo ( EXEC )

• Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 1040/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 410, de 28 de dezembro de 2007, que " acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007"." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 02 08 PAG 4114 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão Ordinária - 14:00).

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 400/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Adiada a discussão em face da não-conclusão da apreciação da MPV 402/07, item 2 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 20:02 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 1.179/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, por falta de "quorum".

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 385-A/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 405-A/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face da não-apreciação da MPV 409/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Roberto Magalhães , na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
• Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Felipe Maia (DEM-RN).
• Retirado o Requerimento.
• Retirados pelos Autores: o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões; o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão; o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita discussão por grupo de artigos; o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões; o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão; e o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita votação artigo por artigo.
• Questão de Ordem nº 270/2008, do Dep. Felipe Maia (DEM-RN), solicitando a prejudicialidade de partes do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MPV 410/07, por conter matéria já discutida e aprovada nesta Casa quando da apreciação do Projeto de Lei de Conversão à MPV 385/07, em tramitação no Senado Federal. O Presidente indefere, informando que não cabe à Presidência declarar prejudicialidade de partes de um PLV que está sendo submetido à apreciação do Plenário, até porque a MPV 385/07 ainda tramita no Congresso Nacional sob a forma do respectivo PLV, não se operando, ainda, efeitos de diploma legal. O Dep. Felipe Maia recorre à CCJC (Recurso nº 155/2008).

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 35 a 39 e 44; pela não implicação em aumento ou diminuição de receita ou despesa orçamentária das Emendas de nºs 1 a 34, 41 e 43; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 40, 42 e 45 e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 22, 36, 38, 39, 41, 43 e 44, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 21, 23 a 35 e 37. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Ayrton Xerez (DEM-RJ) e Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
• Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
• Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
• Aprovado o Requerimento.
• Encerrada a discussão.
• Votação preliminar em turno único.
• Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO).
• Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
• Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
• Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 40, 42 e 45, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
• Em conseqüência, as Emendas de nºs 40, 42 e 45 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
  
• Retirados os Destaques de Bancada do DEM, para votação em separado das Emendas de nºs 16, 18 e 35.
• Retirado o Destaque de Bancada do Bloco PSB,PDT,PCdoB,PMN,PRB, para votação em separado da Emenda nº 29.
• Retirado o Destaque de Bancada do PT, para votação em separado da expressão "desde que não esteja sujeito à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI", do § 11 do art. 25 da Lei 8.221, constante do art. 9º do PLV.
• Retirado o Destaque de Bancada do PT, para votação em separado do inciso III do art. 106 da Lei nº 8.212/91, constante da Emenda nº 43, apresentada à MPV 410/07, para substituir o inciso III do art. 106, constante do art. 10 do PLV.
• Retirados pelo Autor, Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) os Requerimentos de Destaque Simples para votação em separado das Emendas nºs 1, 4 e 11.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação em globo dos destaques simples.
• Votação, quanto ao mérito, em turno único.
• Aprovada a Medida Provisória nº 410, de 2007, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2008.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 410-A/07) (PLV 8/08).
  DCD de 10/04/08 PÁG 13995 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício n° 298, de 2008, do Senado Federal, comunicando que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei de Conversão n° 8, de 2008 (Medida Provisória n° 410, de 2007, que " Acrescenta artigo à Lei n° 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6° do art. 1° da Lei n° 11.524, de 24de setembro de 2007; e altera as Leis 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991".
  Restitui, nos termos do § 6° do art. 7° da Resolução n° 1, de 2202-CN, o processado da matéria com as referidas emendas, para exame dessa Casa. Inteiro teor
• Apresentação da EMS 8/2008 MESA, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão n° 8, de 2008 (Medida Provisória n° 410, de 2007), que " Acrescenta artigo à Lei n° 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentaria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6° do art. 1° da Lei n° 11.524, de 24de setembro de 2007; e altera as Leis 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991"."
  DCD de 29/05/08 PÁG 23215 COL 01 Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/5/2008, Letra B.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REC 171/2008, pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, que "recorre, nos termos do art. 95, parágrafo 8, da decisão da Presidëncia na Questão de Ordem n. 293, de 2008, sobre a inclusão na Ordem do Dia de emenda do Senado a medida provisória."

Plenário ( PLEN ) - 19:05 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2008. (Sessão Extraordinária - 19:05)
• Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
• Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
• Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Maurício Rands, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; Não: 277; Abstenção: 3; Total: 292.  Votação
• Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2. Inteiro teor
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
• Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
• Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita adiamento da discussão por uma sessão.
• Encaminhou a Votação o Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
• Encaminharam a Votação: Dep. Maurício Rands (PT-PE) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
• Rejeitado o Requerimento.
• Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Adão Pretto (PT-RS), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP).
• Retirado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
• Encerrada a discussão.
• Retirado o Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
• Retirado o Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
• Retirado o Requerimento do Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) solicitando que a votação das Emendas do Senado seja feita uma a uma.
• Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação das Emendas do Senado seja feita pelo processo nominal.
• Retirado o Requerimento do Dep. Hugo Leal, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PSC,PTC, solicitando que a votação das Emendas do Senado seja feita pelo processo nominal.
• Retirado o Requerimento do Dep. Maurício Rands, Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
• Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação do Destaque relativo à Emenda do Senado nº 1 seja feita pelo processo nominal.
• Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda do Senado nº 1.
• Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação do Destaque da expressão "em duas vias, uma para cada parte" seja feita pelo processo nominal.
• Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da expressão "em duas vias, uma para cada parte", constante do inciso II do § 3º do art. 14-A, do art. 1º da Emenda do Senado nº 1.
• Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação do Destaque da expressão "no mínimo" seja feita pelo processo nominal.
• Retirado o Destaque da bancada do PPS para votação em separado da expressão "no mínimo", constante do inciso II do § 3º do art. 14-A, do art. 1º da Emenda do Senado nº 1.
• Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação do Destaque da "letra "a" do inciso II do § 3º" seja feita pelo processo nominal.
• Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da letra "a" do inciso II do § 3º do art. 14-A, constante da Emenda do Senado nº 1.
• Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação do Destaque da expressão "e indicação da respectiva matrícula" seja feita pelo processo nominal.
• Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "e indicação da respectiva matrícula", constante da letra "b" do inciso II do § 3º do art. 14-A, constante da Emenda do Senado nº 1.
• Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação do Destaque da expressão "com indicação do respectivo número de inscrição do trabalhador - NIT" seja feita pelo processo nominal.
• Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "com indicação do respectivo número de incrição do trabalhador - NIT", constante da letra "c" do inciso II do § 3º do art. 14-A, constante da Emenda do Senado nº 1.
• Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que a votação do Destaque referente à Emenda do Senado nº 2 seja feita pelo processo nominal.
• Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado do § 3º do art. 48 do art. 10, constante da Emenda do Senado nº 2.
• Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 8 de 2008.
• Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2, com parecer favorável.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR). Inteiro teor
• A Matéria vai à Sanção. (MPV 410-C/07) (PLV 08/08).
  DCD de 29/05/08 PÁG 23779 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 97/08 (reenvio de autógrafos).

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 404/08 (CN) solicitando a indicação de membros que deverão integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.