PL 1808/1999
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 9940/1999
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
05/10/1999
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
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06/10/1999 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 06 10 99 OAG 47150 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/12/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 9940/99. DOFC 22 12 99 PAG 0001 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/10/1999 |
Plenário ( PLEN )
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06/10/1999 |
Plenário ( PLEN )
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08/10/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/10/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/10/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/10/1999 |
Plenário ( PLEN )
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22/10/1999 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/11/1999 |
Plenário ( PLEN )
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03/11/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/11/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/12/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/12/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/01/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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