Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CSSF, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). ENTRADA NA CAMARA: 19 01 99. PRAZO PARA EMENDAS: PRIMEIRA SESSÃO: 20 01 99. SEGUNDA SESSÃO: 21 01 99. TERCEIRA SESSÃO: 22 01 99. QUARTA SESSÃO: 25 01 99. QUINTA SESSÃO: 26 01 99. PRAZO NA CAMARA: 05 03 99. DCD 20 01 99 PAG 2796 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 20:27:17 Sessão - Deliberativa

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 19 01 99, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-352; NÃO-143; ABST-0; TOTAL- 495. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DESTE PROJETO QUE PASSARA A SER O ITEM 01 DA PAUTA, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ROBERTO JEFFERSON, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA A MESA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI QUE PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, DA CSSF. ENCERRADA A SESSÃO, EM FACE DO PRAZO REGIMENTAL. DCD 21 01 99 PAG 02883 COL 02. Inteiro teor
• CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT E COLBERT MARTINS, NA QUALIDADE DE LIDER DO PPS, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 02 SESSÕES. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP VANIO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS HAULY, EDUARDO JORGE, NELSON PROENÇA, HUMBERTO COSTA E ANTONIO KANDIR. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 15 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM DISTRIBUIDAS; EMENDAS 1,4, E DE 6 A 10 PELO DEP MARCELO DEDA; EMENDAS 2,5,12 E 13 PELO DEP PEDRO VALADARES; EMENDA 3 PELO DEP FERNANDO ZUPPO E OUTROS; EMENDA 11 PELO DEP DEP MIRO TEIXEIRA E OUTROS; EMENDA 14, PELO DEP LUIZ FERNANDO E OUTROS E EMENDA 15 PELO DEP JOSE PINOTTI E OUTROS. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ROBERTO JEFFERSON, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS 15 EMENDAS. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS 15 EMENDAS COM EXCEÇÃO DE EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELO RELATOR DA CSSF. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP AGNELO QUEIROZ E VANIO DOS SANTOS, SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ARLINDO CHINAGLIA, MILTON TEMER E DARCISIO PERONDI. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, DA CSSF, RESSALVADOS OS DESTAQUES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-335 NÃO-147; ABST-04; TOTAL-486: APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO DE 01 A 15 COM PARECER CONTRARIO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PEDRO VALADARES, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSB, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA DE PLENARIO 12. MANUTENÇÃO DA EXPRESSÃO: "INATIVO E DOS PENSIONISTAS" CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DESTE PROJETO, OBJETO DE DVS DA DEP SANDRA STARLING E OUTROS. MANUTENÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DESTE PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP MARCELO DEDA E OUTRO. MANUTENÇÃO DAS EXPRESSÕES: "R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) ATE O LIMITE DE" E DO INCISO II DO ARTIGO SEGUNDO DESTE PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP HAROLDO LIMA, LIDER DO PC DO B. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 15, OBJETO DE DVS, DO DEP COLBERT MARTINS. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 11, OBJETO DE DVS, DO DEP MIRO TEIXEIRA. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES. APROVAÇÃO DA REDAÇAO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ROBERTO JEFFERSON.

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• REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/019/99.

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• OFICIO 115- SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.