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PL 5614/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rubens Bueno - PPS/PR

Apresentação
25/10/2001

Ementa
Institui o Programa de Nacionalização das Centrais Geradoras de Energia Eléltrica, estabelece condições especiais de financiamento por entidades federais e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/11/2001 Despacho à CME, CEIC, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 12/03/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 04/06/2002

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR)
27/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CME, CEIC, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP
28/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 28/11/2001.
22/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 29/12/2001.
  • Encaminhado à CME
  • Encaminhada à publicação.
22/02/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
07/03/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Feijó
11/03/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
18/03/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2002

Minas e Energia ( CME )

24/04/2002

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Clementino Coelho e Dr. Heleno.
29/04/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.
30/04/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Devolução de Vista (Dep. Clementino Coelho e Dep. Dr. Heleno).
08/05/2002

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Votação por falta de quorum, aferido após solicitação de verificação de votação feita pelo Deputado Airton Dipp.
15/05/2002

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Ferro e Luciano Zica, apresentou voto em separado o Deputado Clementino Coelho
27/05/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhado à CEICT
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 79/2002-CME.
27/05/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CEICT.
28/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
29/05/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Kobayashi
31/05/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 05/06/02, Letra A, Parcial.
  • Encaminhada à publicação.
13/06/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Kobayashi Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Kobayashi, pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 10
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
25/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/04/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
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