TVR 1015/2006
Inteiro teor
Renovação Rádio Frequência Modulada
Situação: Arquivada
Origem: MSC 444/2006
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
12/06/2006
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.573, de 22 de novembro de 2002, que renova, por dez anos, a partir de 27 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Rádio Pranchita FM Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pranchita, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/06/2006 |
Plenário ( PLEN )
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27/06/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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28/11/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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07/12/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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20/12/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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28/12/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/06/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/07/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/09/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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