PL 7022/2006
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 12394/2011
Identificação da Proposição
Apresentação
11/05/2006
Ementa
Confere ao município de São Leopoldo o título de "Berço da Colonização Alemã no Brasil".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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19/05/2006 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006) | 26/05/2006 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2007) | 30/03/2007 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2008) | 02/06/2008 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 320/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/05/2006 |
Plenário ( PLEN )
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19/05/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/05/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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22/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/05/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
25/05/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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07/06/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
25/10/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/02/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
06/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/03/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
29/03/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
10/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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22/09/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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22/11/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
04/12/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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16/04/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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23/04/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/04/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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23/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/05/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/05/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/06/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/09/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/03/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/06/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/08/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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27/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/09/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/09/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/09/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 29/09/2009 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/08/2009 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/04/2008 - 10h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Ordinária