VTS 4 PEC15703 => PEC 157/2003 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/05/2006

Ementa
Voto em separado à PEC 157/03, que convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2006 Comissão Especial - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 )
Apresentação do VTS 4 PEC15703, pelo Dep. João Alfredo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2006

Comissão Especial - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 )

  • Apresentação do VTS 4 PEC15703, pelo Dep. João Alfredo Inteiro teor