EMC 3/2006 PEC15703 => PEC 157/2003 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/02/2006

Ementa
Emenda à PEC 157 -A, de 2003


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2006 Comissão Especial - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 )
Apresentação da EMC 3/2006 PEC15703, pelo Dep. Henrique Fontana

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
13/02/2006

Comissão Especial - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 )

  • Apresentação da EMC 3/2006 PEC15703, pelo Dep. Henrique Fontana Inteiro teor