RIC 14/2005 PL547601
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Leo Alcântara - PSDB/CE
Apresentação
29/09/2005
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações detalhamento dos investimentos das empresas de telefonia fixa
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno. |
| 18/10/2005 |
Comissão Especial - PL 5476/01 - Proíbe Cobrança de Assinatura Básica ( PL547601 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/09/2005 |
Comissão Especial - PL 5476/01 - Proíbe Cobrança de Assinatura Básica ( PL547601 )
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| 18/10/2005 |
Comissão Especial - PL 5476/01 - Proíbe Cobrança de Assinatura Básica ( PL547601 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 17/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 18/10/2005 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de 2001, do Sr. Marcelo Teixeira, que " modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas", e apensados.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/10/2005 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de 2001, do Sr. Marcelo Teixeira, que " modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas", e apensados.
Reunião Deliberativa Ordinária