Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Seguridade Social e Família;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/06/2005

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Nelson Marquezelli Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
  DCD de 01 02 07 PÁG 277 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 246, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (PFL-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-246/2007.
  DCD 11 04 07 PAG 15331 COL 01 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Bispo Gê Tenuta Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 1784 de 2007, que requer a reconstituição do PL nº 5312/2005, de autoria do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)
• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 60/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Hiran Gonçalves.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 5.593/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.593/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.312/2005, para incluir a análise pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se."
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.312/2015: À CTASP, à CDEIC, à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II do RICD. Regime de tramitação: Ordinário] Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolução à CCP, conforme solicitação constante do Memo nº 331/2016.