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REQ 81/2005 CTUR Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
15/03/2005

Ementa
Solicita a realização de audiência pública para subsidiar a discussão do Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e ioga, seus instrutores, professores e academias.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/03/2005	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Aprovado, com retirada pelo autor, dos nomes constantes no requerimento, ficando a indicação a cargo da Mesa da Comissão.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/03/2005	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Apresentação do Requerimento pelo Dep. André Figueiredo Inteiro teor
16/03/2005	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado, com retirada pelo autor, dos nomes constantes no requerimento, ficando a indicação a cargo da Mesa da Comissão.
29/03/2005	Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) Audiência Pública realizada em 29/03/2005. CONVIDADOS: Senhora Carla Ribeiro, Representante de Artes Marciais (Tetracampeã Mundial de Karatê); Senhora Dulce Aquino, Diretora do Fórum Nacional de Dança; Senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; e Senhor Marley Mendonça, Presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais. Audiência Pública realizada em 29/03/2005, com a presença da senhora Carla Ribeiro, Representante de Artes Marciais; da senhora Dulce Aquino, Diretora do Fórum Nacional de Dança; do senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; e do senhor Marley Mendonça, Presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais.