PL 4473/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 11327/2006
Identificação da Proposição
Autor
Sandes Júnior - PP/GO
Apresentação
18/11/2004
Ementa
Institui o Dia do Radialista.
Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 7 de novembro, data do nascimento do compositor, músico e radialista Ary Barroso.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/11/2004 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/12/2004 | 16/12/2004 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/06/2005 | 07/06/2005 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
24/07/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11327/2006. DOU 25 07 06 PÁG 02 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/11/2004 |
Plenário ( PLEN )
|
29/11/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/12/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/12/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/12/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
24/02/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
09/03/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
04/05/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/05/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/05/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/06/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/06/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/06/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/06/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/10/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/11/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/11/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/11/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/11/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/12/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/12/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/07/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 06/12/2005 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/10/2005 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/10/2005 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária