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PL 4265/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 11176/2005


Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSB/SP

Apresentação
14/03/2001

Ementa
Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 29/05/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 27/11/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003 04/08/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/09/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11176/2005. DOU 08 09 05 PÁG 03 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Luiza Erundina (PSB - SP)
16/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
    .
16/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

10/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Gastão Vieira
28/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação deste. Inteiro teor
02/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução ao Relator
23/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação deste. Inteiro teor
29/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Wolney Queiroz.
03/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
04/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução de Vista (Dep. Wolney Queiroz).
31/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/11/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
14/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 01/11/01 PÁG 55243 COL 01, Letra A, Parcial. Inteiro teor
22/11/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Jarbas Lima
26/11/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
05/12/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
07/12/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
12/06/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. José Antonio Almeida
06/12/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
10/12/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Antonio Almeida
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 32/2003, pela Dep. Luiza Erundina Inteiro teor
13/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
15/04/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
01/08/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
14/08/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/10/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
02/10/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa
23/10/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
27/11/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa
  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo
10/12/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
11/12/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/12/03, Pag 69412 Col 01, Letra B. Inteiro teor
19/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).
    DCD 20/02/04, Pag 6880 Col 02.
04/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
05/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of SGM-P 393/04 à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
16/03/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
14/04/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)
15/04/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Inaldo Leitão Inteiro teor
27/04/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade
06/05/2004

SEAUT(SGM) ( SEAUT(SGM) )

  • Recebimento pela MESA.
13/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/644/04.
06/09/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 11176/2005. DOU 08 09 05 PÁG 03 COL 01.
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Sessões e Reuniões
  • 27/04/2004 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/04/2004 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2003 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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