PL 4036/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
11/08/2004
Ementa
Cria a Semana Nacional da Amamentação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
20/08/2004 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005 | 21/03/2005 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2007) | 30/04/2007 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009) | 22/12/2009 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/08/2004 |
Plenário ( PLEN )
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20/08/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/08/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/08/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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17/03/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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18/03/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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29/03/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
16/01/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/04/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
27/04/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
15/05/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
05/08/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
18/03/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/05/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
05/08/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/08/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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18/08/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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19/08/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/08/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
23/09/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/09/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/10/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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09/12/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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11/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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21/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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09/02/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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23/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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28/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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16/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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16/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/06/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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